Advogado de Concurso Público


E aí, concurseiros e concurseiras?!

Neste post vou explicar como a figura do advogado pode ser determinante para que você alcance o cargo dos seus sonhos! Falo diretamente com você que investe, se dedica dia e noite (e, às vezes, madrugadas), abdicando do seu tempo com família e amigos, para se preparar para o tão almejado cargo público.

Posso dizer, com certa tranquilidade, que sei o que o candidato passa durante o período de preparação. Isso porque já estudei para concurso e sei como é, acredite em mim, eu sei. Tive a oportunidade de trabalhar como servidor público, mediante aprovação em concurso e também em cargos de comissão. Mas nada foi tão marcante na minha vida quanto o período de preparação!

Horas e mais horas de estudo, que eu e meus colegas costumávamos chamar de “HBC” (Hora Bunda na Cadeira). Deixava de sair com amigos e, quando eu saia, minha mente continuava nos estudos. Para mim, o sonho era tão real que eu podia realmente me ver tomando posse daquele cargo.

Depois de algum tempo, minha vida tomou um rumo diferente, mas isso fez todo sentido para mim. Hoje atuo como advogado e me especializei em causas que envolvem concurseiros e servidores públicos. Tenho a oportunidade de ajudar pessoas a viverem um sonho que um dia eu também vivi.

Acredito que a experiência que eu obtive naquela época serviu tanto para angariar conhecimento na área, quanto para que eu entendesse de verdade o que cada cliente está passando e qual é a importância da aprovação para eles. Cada pessoa que eu tenho a chance de ajudar é como se fosse eu quem estivesse sendo empossado no cargo.

Ok! E como que o Advogado pode me ajudar?

Nesse momento você deve estar se perguntando: “tá, mas e como esse cara vai me ajudar? Será que ele tem o gabarito da prova? Ou, sei lá, será que ele vai me ensinar algum macete de alguma matéria?”. Como diria meu antigo professor de cursinho: “calma aí, operacional…”. Vou relatar agora um caso real e você vai entender.

Tive o prazer de ajudar um cliente que, mesmo após ter sido aprovado no concurso em todas as etapas (prova de conhecimento, teste de aptidão física, psicológico, e investigação social), estava correndo risco de ser eliminado do certame. Acontece que o cargo pretendido exigia ensino superior e ele já havia terminado o curso de Administração (reconhecido pelo MEC), mas aguardava a emissão do diploma de conclusão de curso.

No entanto, em um determinado momento, foi publicado um edital convocando os candidatos aptos a apresentarem o diploma dentro de 30 dias para que pudessem ser NOMEADOS no referido cargo. Como você talvez já deva saber, o diploma de conclusão de curso superior deve ser apresentado até a data da POSSE e não da NOMEAÇÃO, não é mesmo? (vide súmula nº 266 do STJ).

SÚMULA N. 266. do STJ: O diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público.

Pois bem, nesse momento, meu cliente tentou argumentar junto à comissão organizadora do concurso, explicando que até a posse ele teria em mãos o diploma, mas que não ficaria pronto dentro de 30 dias. Como reposta da comissão, ele recebeu um sonoro …

Isso mesmo, não responderam nada! Ou seja, a data para a apresentação do documento estava chegando e ele não sabia o que fazer. Se ele não apresentasse o documento, seria eliminado do concurso e aí já era! O curso de formação já iria começar e depois para explicar que “focinho de porco não é tomada”, perdeu! Foi aí que ele me procurou e imediatamente ingressei com a ação judicial cabível solicitando que o meu pedido fosse analisado em caráter de urgência. O resultado foi que a juíza reconheceu meu pedido e proibiu que a comissão excluísse o candidato pela não apresentação do diploma em momento anterior ao da posse. Assim, meu cliente teve seu direito garantido, pois um tempo depois o diploma foi emitido pela faculdade, a tempo de apresentá-lo no ato da posse.

Histórias como essas, infelizmente, são comuns. Não só com relação à entrega de diploma, mas em inúmeros outros exemplos. Caso da eliminação arbitrária de candidatos, que, inclusive, já estavam no curso de formação por ter algum tipo de passagem policial. Várias são as ilegalidades que eliminam candidatos injustamente.

Agora, pensa comigo: imagina você investir dinheiro com um bom cursinho, dedicar seu tempo, abrir mão de tanta coisa, ter que acreditar quando quase ninguém acredita, tirar motivação de onde não tem, para quando chegar o momento, depois de ter passado pela parte mais difícil, acertado a quantidade de questões suficientes, ter sua redação corrigida, ter passado pelo teste físico, alguém vir e tirar isso de você. E pior, de uma forma totalmente ilegal e arbitrária. Não sei você, mas eu ia ficar p… da vida!

Espero, sinceramente, que isso nunca aconteça com você, de verdade! Mas se acontecer, saiba que nem tudo está perdido. Às vezes ainda existe o acréscimo depois dos 45 do segundo tempo e ainda tenha tempo para fazer um gol! O advogado especializado em Direito Administrativo e Constitucional que atua nessa área pode te ajudar e será um fator determinante para que você, meu amigo, possa tomar posse do cargo dos seus sonhos.

Não desanime, continue estudando e se preparando.
Boa sorte!

Eliabe Lech Betiato
OAB/PR 84.037

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