Direito da Grávida - Estabilidade - Betiato Soares Advogados

A estabilidade significa que a empresa não pode demitir a gestante durante todo o período da gravidez, até cinco meses após o parto. Esse direito se estende para as gestantes que trabalharam ou trabalham sem registro, e até mesmo para aquelas que já foram demitidas, como vamos explicar mais abaixo.

Infelizmente algumas empresas não respeitam os direitos da gestante, e demitem as empregadas em um dos momento mais importantes e que mais necessitam de cuidados e atenção.

Possibilidades e direitos

Descoberta da gravidez após a demissão, quais os direitos?

Descobriu a gravidez após a DEMISSÃO, mas o exame mostra que a gravidez iniciou antes: Nesse caso tanto com carteira assinada como sem, a empregada deverá COMUNICAR a empresa da gravidez. Já a empresa, deverá reintegrar (recontratar). Caso isso não aconteça, poderá cobrar em Juízo, todos os salários e demais verbas trabalhistas, desde a data da demissão até o 5º mês após o parto.

Descoberta da gravidez durante o aviso prévio, quais os direitos?

Descobriu a gravidez durante o AVISO PRÉVIO: Nesse caso tanto com carteira assinada como sem, a empregada deverá COMUNICAR a empresa da gravidez. Já a empresa, deverá cancelar o aviso prévio e manter o contrato de trabalho pelo período de estabilidade. Caso isso não aconteça, poderá cobrar em Juízo, todos os salários e demais verbas trabalhistas, desde a data da demissão até o 5º mês após o parto.

Demissão da gestante sem carteira assinada, quais os direitos?

SEM carteira assinada: Empresa NÃO sabia da gravidez e demitiu a gestante. Nesse caso a empregada deverá COMUNICAR a empresa da gravidez. Já a empresa, deverá reintegrar à gestante (recontratar). Caso isso não aconteça, poderá cobrar em Juízo, todos os salários e demais verbas trabalhistas, desde a data da demissão até o 5º mês após o parto, mas deverá pedir o reconhecimento do vínculo.

SEM carteira assinada: Empresa SABIA da gravidez e demitiu a gestante. Nesse caso a empregada terá direito de cobrar em Juízo, todos os salários e demais verbas trabalhistas, desde a data da demissão até o 5º mês após o parto, mas deverá pedir o reconhecimento do vínculo.

Demissão da gestante com carteira assinada, quais os direitos?

COM carteira assinada: Empresa NÃO sabia da gravidez e demitiu a gestante. Nesse caso a empregada deverá COMUNICAR a empresa da gravidez. Já a empresa, deverá reintegrar à gestante (recontratar). Caso isso não aconteça, poderá cobrar em Juízo, todos os salários e demais verbas trabalhistas, desde a data da demissão até o 5º mês após o parto.

COM carteira assinada: Empresa SABIA da gravidez e demitiu a gestante. Nesse caso a empregada terá direito de cobrar em Juízo, todos os salários e demais verbas trabalhistas, desde a data da demissão até o 5º mês após o parto.

Veja o exemplo de quanto uma empregada com salário de R$ 1.500,00 demitida no primeiro mês de gestação deixa de receber:

1º) Maria tinha um salário de R$ 1.500,00.

2º) Maria foi demitida no 1º mês de gravidez.

3º) Avisou a empresa e mesmo assim foi demitida.

4º) Ela terá direito a todas verbas trabalhistas.

5º) 14 meses de salário – R$ 21.000,00.

6º) 14 meses de décimo terceiro – R$ 1.750,00.

7º) 14 meses de férias – R$ 2.333,00.

8º) FGTS – 2.239,99.

TOTAL R$ 27.323,32.

Esse é o total que uma gestante deixa de receber, bem como pode ter direito se a empresa cometeu algumas das irregularidades que citamos acima.

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