Doença ocupacional. Muitas vezes desconhecida pelo empregado.

É aquela que existe decorrente das atividades laborativas, são desencadeadas pelo exercício do trabalhador em uma determinada função que esteja ligada à profissão. Elas são responsáveis pelo afastamento de milhares de trabalhadores de suas funções todo ano.

Ocorre que na maioria das vezes a doença não é reconhecida pela empresa como ocupacional, acarretando grande prejuízo ao portador.

COMO ACONTECE NO DIA A DIA?

Na maioria das ocasiões as doenças ocupacionais não são reconhecidas pela empresa, dependendo de uma perícia médica do INSS, ou por perito nomeado pela Juiz. Acontece muito de o trabalhador ser demitido sem o reconhecimento pelo fato de existir uma dificuldade em fazer o nexo da doença com o trabalho ou até mesmo pelo desconhecimento do assunto.

Sendo reconhecido o nexo, o profissional que desenvolveu um distúrbio ocupacional possui os mesmos direitos legais que um empregado que sofreu um acidente de trabalho.

QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DOENÇAS OCUPACIONAIS?

As principais doenças ocupacionais são:
– Ler/Dort – Lesão por esforços repetitivo/Distúrbios osteomusculares Relacionados ao Trabalho (tendinite, tenossinovites e lesão de ombro);
– Dorsalgias (hérnia de disco, “problemas de coluna”);
– Transtornos mentais (depressão/ansiedade/stress pós-traumático);
– Transtornos das articulações;
– Transtornos auditivos (surdez);
– Dermatose (alteração na pele por exposição a agentes nocivos).

O DOENÇA OCUPACIONAL GERA ESTABILIDADE DO EMPREGO?

O acidente de trabalho como a doença ocupacional reconhecida, gera efeitos no contrato de trabalho.
O principal efeito é a estabilidade provisória do empregado. É uma garantia que assegura a manutenção do contrato de trabalho independentemente da vontade do empregador, ou seja, o empregado não poderá ser dispensado sem justa causa.
Portanto, caso o empregado seja dispensado sem justa causa durante o período de estabilidade, terá direito de pedir judicialmente que seja reintegrado ou até mesmo receber uma indenização pelo tempo em que estaria resguardado pela estabilidade.

O QUE É A CONCAUSA?

É definida como outra causa que se junta à principal, ou seja, ela não dá origem à enfermidade, mas acaba fazendo com que se agrave, ou seja, se a atividade desemprenhada pelo empregado na empresa potencializa ou agrava uma doença preexistente ou degenerativa, a doença agravada deve ser considerada ocupacional.
O empregador deve propiciar condições salubres a seus empregados e a redução de riscos inerentes ao serviço, assim como exige as normas de proteção à saúde, à higiene e à segurança de trabalho aos seus empregados.
A empresa não tomando providências necessárias e, devido a isso, comprovado que a atividade exercida pelo empregado na empresa tenha contribuído para o agravamento de uma doença preexistente (doença que já possuía), a empresa pode ser responsabilizada e condenada ao pagamento de indenização e/ou pensão dentro de um porcentual que contribuiu.

EMPREGADO QUE JÁ SE DESLIGOU DA EMPRESA TEM DIREITO?

Depende. O empregado que já se desligou da empresa, seja por pedido de demissão ou por ter sido demitido, mas que tenha sido diagnosticado posteriormente com algumas das doenças aqui mencionadas, ou qualquer outra que seja comprovado que se desencadeou durante e devido o trabalho ou até mesmo que tenha sido agravada pelo trabalho, poderá ter todos seus direitos reconhecidos.

Ha situações em que o empregado é demitido sem justa causa por começar a apresentar atestados devido a necessidade de tratamento. Situações análogas a essa os Tribunais tem entendido que a dispensa é discriminatória, julgando nula e determinando a reintegração do empregado ou até mesmo indenizações.

Para isso, é importante que consulte um profissional da área.
Lembrando que somente funcionários que tenham se desligado da empresa com até dois anos pode buscar a via judicial.

Agora você já sabe um pouco mais sobre doença ocupacional, caso surja dúvidas ou curiosidades sobre o assunto, entre em contato conosco. Disponibilizamos ao lado nosso contato via WhatsApp.

Fale com o Advogado

Preencha o formulário abaixo e entre em contato com nossa equipe de advogados