Demissão por acordo após a Reforma Trabalhista

O empregado que tem interesse em sair da empresa poderá negociar com o patrão sua demissão.
Muitos funcionários, por diversos motivos desejam sair do emprego, seja para abrir um negócio próprio, projetos pessoais, entre outros. Agora, quando isso acontece é muito mais vantajoso tentar a demissão consensual (por acordo) do que esperar uma justa causa ou pedir demissão.
Se o empregador não tiver motivo, provavelmente não irá demitir o empregado e se ele pedir demissão, não terá direito ao saque do FGTS, aviso prévio e multa de 40%. Logo na demissão por acordo terá direito a parte dessas verbas, veja:

VERBAS RESCISÓRIAS NA DEMISSÃO POR COMUM ACORDO

Quando o empregado e empregador firmam um acordo, o empregado terá direito ao recebimento das verbas rescisórias, porém, com algumas limitações, sendo:

AVISO PRÉVIO

O aviso prévio indenizado será pago somente pela metade.

MULTA RESCISÓRIA

A multa rescisória é de 40%, mas será pago ao empregado somente 20% calculado sobre o FGTS.

FGTS

O empregado terá direito ao saque do FGTS, porém poderá sacar até 80% do seu saldo. O restante somente poderá ser utilizado nas demais situações, com por exemplo na compra de um imóvel.

SEGURO DESEMPREGO

Nessa modalidade de demissão, o empregado não terá direito ao Seguro Desemprego.

DEMAIS VERBAS

As demais verbas, como décimo terceiro, férias, terço constitucional de férias, o empregado receberá integralmente.

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José O. Soares – Advogado Trabalhista.

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